Substâncias químicas são tema de seminário
- Franklin Oliveira
- 27 de out. de 2016
- 2 min de leitura
No dia 8 de novembro, evento trará a visão internacional da gestão de químicos e mostrará ações nacionais. Inscrições até 31 de outubro.
RENATA MELIGA
Os produtos químicos estão presentes em diversos artigos que fazem parte do dia-a-dia da população, entre eles roupas, móveis, utensílios domésticos, computadores e materiais de construção. Embora tragam diversos benefícios, podem provocar efeitos adversos sobre a saúde humana e o meio ambiente.
Com objetivo de apresentar a visão da agenda internacional da gestão de substâncias químicas e de ações e projetos nacionais em curso, será realizado no dia 8 de novembro, em Brasília, seminário sobre Políticas, Programas e Regulação de Substâncias Químicas. “Nacionalmente, a agenda da gestão de substâncias químicas dispõe de bons e eficientes instrumentos regulatórios, porém ainda é uma pauta em franca estruturação no país e com pouca penetração na sociedade e também nas esferas do governo, o que torna imprescindível a realização de atividades de divulgação e de sensibilização”, explica Alberto Rocha, diretor substituto do Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria.
A política e os programas de gestão de substâncias químicas da Suécia, país com o qual o Ministério do Meio Ambiente (MMA) tem cooperação bilateral, também serão apresentados durante o evento. Segundo Alberto, tratados e acordos internacionais foram celebrados para disciplinar a produção e o consumo das substâncias, cabendo aos países implementarem ações, políticas, programas e legislações, com objetivo de eliminar e reduzir os riscos da utilização de produtos químicos e promover a adoção de alternativas mais seguras.
AÇÕES BRASILEIRAS
A elaboração do Anteprojeto de Lei, que trata sobre o cadastro, a avaliação e o controle de substâncias químicas industriais produzidas, importadas e usadas em território nacional, foi o primeiro passo para a construção dos regulamentos necessários para o gerenciamento adequado de substâncias químicas e de resíduos perigosos.
Depois de passar por consulta pública, que terminou em 28 de setembro, o texto segue para o Congresso Nacional. Ao término desse trabalho, o país terá uma lista de substâncias controladas, a exemplo do que já acontece em outros países, entre eles Estados Unidos, Canadá e China.
“Com uma melhor gestão de substâncias químicas, pode-se reduzir os custos e facilitar a gestão de resíduos sólidos, a remediação de áreas contaminadas e os impactos adversos à saúde humana e ao meio ambiente”, esclarece Alberto Rocha.
SERVIÇO
Seminário sobre Políticas, Programas e Regulação de Substâncias Químicas
Data: 08 de novembro
Horário: 09h – 17h30
Local: Ministério do Meio Ambiente (No auditório do subsolo do Ed. Marie Prendi, 505 Norte, Brasília-DF)
*O evento é aberto ao público. Para participar, é preciso fazer inscrição até o dia 31/10 pelo e-mail: gsq@mma.gov.br
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